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Prefeitura implanta Instituto para agilizar e ampliar ações ambientais

Ulisses Maia, cria o Instituto Ambiental de Maringá. Foto: PMM

O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, criou o Instituto Ambiental de Maringá, uma das cinco novas pastas na reforma administrativa aprovada no mês passado pela Câmara de Vereadores. A diretora-presidente do IAM, Juliane Aparecida Kerkhoff, 44 anos, será empossada amanhã (14) à tarde. “O Instituto terá autonomia e independência em relação à Prefeitura”, explica Kerkhoff. “Entre os objetivos da pasta está o aumento do número de licenciamentos feitos pelo Município”.

Esses licenciamentos, a maior parte até então, eram feitos pelo Governo do Paraná por meio do Instituto Água e Terra, da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). A aprovação dos licenciamentos, em alguns casos, levava quase um ano para ser liberada, ocasionando prejuízos para empreendedores e para a comunidade. Agora, a expectativa é a liberação em menor tempo, segundo Juliane Kerkhoff.  “Vamos assumir todos os licenciamentos ambientais, usando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O que garantirá menos burocracia ao empreendedor, pois buscará o licenciamento de sua atividade em um único lugar”, explica. 

Além da agilidade nos processos, a nova estrutura fará com que os recursos fiquem na cidade. Ou seja, o que era arrecadado nesses procedimentos, era direcionado para os cofres do Estado. E agora os recursos ficarão na Prefeitura de Maringá para serem revertidos em melhorias na cidade. Caberá ao instituto licenciar e/ou fiscalizar empresas de impactos ambientais, como indústrias, oficinas, hotéis, motéis, lava-jato, loteamentos, entre outras. Essa agilidade permitirá as empresas começarem a trabalhar mais rapidamente, gerando emprego e renda. 

O instituto será informatizado e entre as primeiras ações do órgão estão agilizar procedimentos (como licenciamentos), ampliar as ações e acordos que transformam as multas efetuadas em benefícios para a cidade (como foi com o Parcão), ampliar o quadro de profissionais técnicos e acelerar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 

PARQUES - Outro foco será abrir novas opções de lazer e de turismo relacionadas aos parques florestais. Juliane Kerkhoff aguarda os estudos contratados para encontrar soluções ao processo de seca do lago do Parque do Ingá para elaborar ações. O IAM também terá ações integradas com secretarias municipais, como fiscalização, manutenção e prevenção, entre outras.  

ESTRUTURA - O Instituto Ambiental de Maringá terá sede na avenida Cerro Azul, onde hoje é a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema). A recém-criada Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebea) ganhará nova estrutura em outro local. O IAM vai aproveitar o atual quadro de servidores da Sema, com reforço de técnicos que serão contratados. Três engenheiros já serão apresentados nos próximos dias: um agrônomo, um civil e outro ambiental. Esse reforço técnico é o que vai garantir a agilidade e transparência nas ações do IAM. O IAM terá a Diretoria de Licenciamento Ambiental e a Diretoria de Biodiversidade. 

PERFIL - A diretora-presidente do IAM é graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2004), Mestre em “Análise Regional e Ambiental” pelo Departamento de Geografia da UEM (2010), Mestre em “Ciência Jurídica”, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, 2017). Além de especializações em “Direito Ambiental”, “Gestão de Recursos Hídricos”, entre tantos outros cursos. Ela também ocupou cargos como professora, advogada ou consultora ambiental. Inclusive com passagens pela Prefeitura de Maringá em 2001 e no começo da gestão Ulisses Maia em 2017. Ela ocupava a Assessoria Técnica e Jurídica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná (Sedest).

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