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Nepotismo? Prefeitura de Sarandi e Câmara Municipal viram negócio de família

O "Clã Volpato" é uma família inteira que vive do dinheiro público, seja na administração com cargos em secretarias ou no legislativo com cargo de confiaça na presidência da Câmara Municipal. Todos ocupam cargos públicos e tem altísismos salários, pagos pelo povo trabalhador de Sarandi

Em Sarandi está acontecendo plausíveis excedentes casos de nepotismo, os vereadores fazem vista grossa ou estão envolvidos neste escândalo.

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Sarandi no interior do Paraná viraram um grande negócio de família que consume quase um milhão por ano através de cargos e salários. É uma grande rede familiar sustentada com dinheiro público que na maioria das vezes ocupando cargo viabilizado por políticos, ou seja, sem ter passado em concurso público.

Como diz a famosa expressão popular; É uma verdadeira "Farra do Boi Gordo" com o dinheiro da população, um grande negócio de família. O pior é que ninguém faz nada! 

Vamos aos fatos

O secretário de urbanismo da cidade de Sarandi, Walter Volpato Junior (ocupante de cargo imoral), é filho do então prefeito Walter Volpato, que também nomeou sua esposa, Lúcia Volpato, para ocupar o cargo de secretária de assistência social, sendo que Walter Volpato Junior é cunhado por afinidade do então chefe de gabinete João Claudio Massago de Melo e ambos são cunhados por afinidade do Antoni Eber Estigarribia de Moraes, diretor da secretaria de desenvolvimento econômico.

Tanto Walter Volpato Junior, João Claudio Massago e Antoni Eber, são cunhados por afinidade (gerando provável nepotismo por afinidade), sendo casados e tendo união estável com as irmãs de cada agente público.

Na Câmara de Vereadores que é um órgão de autoria para investigar o prefeito, a chefe de gabinete do presidente Eunildo Zanchim, conhecido como Nildão, é simplesmente a nora do prefeito municipal, Lisiane Siqueira é esposa do então secretário de urbanismo que é filho do prefeito de Sarandi, deixando claro o alto nível de provável nepotismo e que estão fazendo da máquina pública um grande negócio de família que consume por ano milhões em dinheiro público pagos pelo povo sarandiense.

Por falar em empregar parentes, não para por aí, o secretário de educação Antônio Del Nero emplacou dois parentes, sendo seu filho na Câmara de Vereadores e seu sobrinho na prefeitura (nomeações em Anexo logo abaixo). 

E mais, se tratando de parentes, a prefeitura de Sarandi é um grande cabide de emprego familiar, na lista ainda tem primos, tios e até cunhados de servidores públicos e ainda tem mais gente da família do prefeito Walter Volpato. Um verdadeiro escândalo com o dinheiro do Povo.

Os valores aproximados dos salários com encargos

Prefeito Walter Volpato: Salário 360 mil por ano com encargos aproximadamente;

Secretária de assistência social, Lucia VolpatoSalário 120 mil por ano com encargos aproximadamente;

Secretário de urbanismo, Walter Volpato Junior (filho do prefeito), Salário 120 mil por ano com encargos aproximadamente;

Lisiani Siqueira, cargo de confiança no ganinete do vereador Nildão, presidente da Cãmara Municipal, esposa de Junior Volpato e nora do Prefeito Walter Volpato, Salário 120 mil por ano com encargos aproximadamente;

João Claudio Massago de Melo, chefe de gabinete da prefeitura, cunhado de Junior Volpato, Salário 120 por ano com encargos aproximatadmente;

Antoni Eber Estigarribia de Moraes, diretor da secretaria de desenvolvimento econômico, cunhado de Junior Volpato, Salário 120 por ano com encargos aproximatadmente.

"São quase um milhão por ano, em torno de R$ 4 milhões de reais em quatro anos de mandato. "

Se não bastasse tudo isso, nesta semana vazou um áudio em que uma vereadora revela um esquema de corrupção através de negociação gargos e salários entre ela e o prefeito. Veja no link: https://www.saibaja.news/2021/11/audio-revela-negociacao-de-cargos-entre.html

Veja o que diz o Ministério Publico sobre Nepotismo 

Você sabe o que é nepotismo? É quando uma autoridade ou gestor público favorece a nomeação de parente, lateral ou por afinidade, até terceiro grau, para cargos em comissão, ou de confiança ou, ainda, de função gratificada. Trata-se de uma violação à Constituição e vale para qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O nepotismo é considerado ato de improbidade administrativa porque configura desrespeito ao dever de servir à Administração com honestidade no exercício das funções públicas. Fonte:  facebook.com/MPFederal/

O que diz a lei LEI Nº 8.429 sobre crime de improbidade administrativa

Art. 9º Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente:  

I - na hipótese do art. 9º desta Lei, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 (catorze) anos.

A lei de improbidade administrativa: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm

É nepotismo sim a prática de:

Diferente do que tentam defender certas famílias de políticos espertalhões que buscam narrativas em causa própria, a nomeação de cônjuge e cunhado para função pública de confiança é ilegal e fere a Constituição Federal, sendo considerado nepotismo (*). O Supremo Tribunal Federal-STF pacificou a polêmica que havia a respeito, ao emitir a Súmula Vinculante nº. 13. O texto resultante do aresto da Corte Suprema, intitulado de “Súmula Vinculante nº. 13” diz o seguinte:

 “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. (Sessão Plenária de 21/08/2008).

Quando diz que “viola a Constituição Federal”, o Tribunal se referiu, de modo especial, aos princípios elencados no art. 37, especialmente os da legalidadeimpessoalidade e moralidade, este mais que todos. Como diz a colunista do site Direito Net, Luciana Andrade Maia:

“A prática do nepotismo viola, primeiramente, o senso comum de justiça. Justiça no sentido de oportunidade e direito iguais a todos. Os ocupantes de cargos públicos não ocupam empregos privados nem são donos de uma empresa familiar, onde mandam e desmandam da forma que bem entendem. Ocupam cargos públicos, são gestores da coisa coletiva, do dinheiro público e, como tal, devem zelar pela eficiência e probidade do serviço público. A nomeação de parentes e amigos para ocupar cargos públicos traz indignação quando tal nomeação é feita sem nenhum critério de profissionalismo e qualificação técnica, feita apenas com base em laços de sangue e favoritismos”.

Não se vai, claro, nomear “adversários” ou “inimigos” para cargos de confiança, mas seriam justo os familiares, principalmente quando são tantos, os únicos competentes e disponíveis? Essa é mais uma calamidade pública brasileira, que corrói o estado de direito e contribui, sobremaneira, para a imoralidade das administrações públicas e a deterioração dos serviços prestados à população. Paralelamente, gera não somente raiva, mas revolta e indignação entre os cidadãos, igualados perante a Lei, pela Constituição Federal, mas vilipendiados por gestores corruptos e despudorados.

DECRETO Nº 7.203, DISPÕE SOBRE NEPOTISMO: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7203.htm?fbclid=IwAR3n0HJyMavzLe0xkXmoxN3jzZgTrLV4yIcLT0dJ8LXRQ7DT57qzrZ8UFcg

 



Walter Volpato
Prefeito de Sarandi

Lucia Volpato
Secretária de Assistência Social
Esposa do prefeito de Sarando Valter Volpato

Walter Volpato Junior
Secretário de Urbanismo
Filho do prefeito Walter Volpato 

Lisiani Siqueira (Lisi Siqueira)
Esposa de Junior Volpato e nora do Prefeito Walter Volpato
Ocupa cargo de confiança no ganinete do vereador Nildão (Presidente da Cãmara municiapla de Sarandi)

Antoni Estigarribia
https://www.facebook.com/antoni.estigarribia
Diretor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sarandi
Cunhado de Walter Volpato Junior

João Claudio Massago de Mello
Chefe de gabinte do prefeito de Sararandi
Cunhado de Walter Volpato Junior



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