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Falsificar álcool em gel é crime hediondo afirma advogado criminalista

Marcelo Jacomossi - Advogado Criminalista

Em um período em que o álcool em gel (70%) se tornou um item essencial para proteção contra a COVID-19, a procura aumentou significativamente. Sua ação antimicrobiana se tornou uma aliada importante. Entretanto, devido à alta procura desde o início da pandemia, a falsificação se tornou muito frequente.

O produto adulterado pode comprometer a ação do álcool em gel e não ser eficaz no combate ao coronavírus/COVID-19.

As seguir a nota e o vídeo do advogado criminalista Marcelo Jacomossi, enviada para a redação do Saiba Já News sobre o crime na falsificação do Álcool em gel 70%:

Você sabia que falsificar álcool em gel é crime?

Veja, o parágrafo 1º-A do art. 273 do Código Penal, traz em sua redação a palavra “saneantes”, que resumidamente, são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção e desinfestação domiciliar.

São exemplos de alguns saneantes: álcool em gel, água sanitária, detergentes, etc. 

Com isso, respondendo a pergunta:

O sujeito que falsificar, corromper, adulterar ou alterar saneantes, como, por exemplo, o álcool em gel, estará praticando o crime previsto no art. 273, parágrafo 1º-A, do Código Penal. E, por fim, é importante lembrar que este crime é hediondo.

Marcelo Jacomossi - Advogado Criminalista

Matéria editada pelo repórter Jota Silva.

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