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Coronavírus; Projeto de lei que dá gratificação para servidores de Maringá aguarda aprovação

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Maringá pretende dar gratificação aos servidores que estão diretamente fazendo o enfrentamento da pandemia de coronavírus.



O projeto de lei Complementar Nº 1972/2020 institui Gratificação Temporária por Local destinado ao enfrentamento a pandemia decorrente do COVID-19 (coronavírus).

Segundo o projeto, a gratificação será para as empregados públicos e servidores detentores de cargos efetivos lotados em local de enfrentamento a pandemia e será concedida, transitoriamente e enquanto perdurar a situação de emergência em virtude da pandemia decorrente do COVID-19 (coronavirus).

A gratificação fixada em 20% será sobre o seu vencimento inicial ou salario, enquanto estiverem em efetivo exercício nos locais de combate ao covid-19.

Retificação;

Mais cedo o portal Saiba Já News, chegou a publicar a informação que o projeto já estava aprovado (foi retirada), o prédio da Câmara Municipal de Maringá está fechado até dia 17, dificultando a comunicação, porém o vereador líder do governo no legislativo, Alex Chaves entrou em contato com o repórter Jota Silva e explicou que o projeto ainda não foi aprovado, ontem (02) o vereador Sidnei Telles, em entrevista para a Rede Massa, comentou que a mensagem de lei havia chegado à Câmara e que os vereadores estão aguardando um posicionamento do Governo Federal, já que, assim como não é possível diminuir salário no período de 6 meses antes das eleições, também não é possível aumentar salário de servidor público.

Jota Silva também conversou com outros servidores da Câmara;  "as vezes não da tempo de colocarem alguma certidão, mas a princípio é isso mesmo: não foi aprovado, somente lido em plenário" relata o servidor.

A gratificação é aguardada pelos servidores municipais, muitos estão trabalhando na linha de frente interruptamente. 


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1972/2020







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